Vereador de Colombo quer criar a "Lei Anitta" que vai destinar 10% dos cachês de shows nacionais em Colombo para cultura local.
O Vereador Anderson Prego (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 19326/2022, que estabelece a obrigatoriedade de destinação de 10% (dez por cento) dos valores contratuais ao Fundo Municipal de Cultura, em ocasião de contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, realizadas pelo Poder Público Municipal, ou através dele para a sua realização. O texto ainda determina que a empresa, associação, entidade, organizador de evento, ou similar, beneficiada, deverá prestar contas ao Poder Executivo Municipal, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o encerramento do evento, ou implicará em impossibilidade de receber qualquer benefício oriundo do Tesouro Municipal ou através dele, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Por que LEI ANITTA?
A lei vem sendo chamada de Lei Anitta pelos artistas de Colombo, já que foi através da cantora e seus fãs, que foi revelado um grande esquema de corrupção, onde artistas sertanejos, aceitavam fazer shows superfaturados para devolver parte dos valores para os prefeitos e prefeitas. Após a artista, publicar o caso em suas redes sociais, em diversas cidades o Ministério Público, encontrou irregularidades e ou suspeitas de superfaturamento, já que as cidades suspeitas, não tinham dinheiro, para o básico, como pagar salário de médicos e professores por exemplo.
A "confusão" Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticou artistas que usam a Lei Rouanet e ironizou a tatuagem no "toba" de Anitta, diversos shows com altos cachês pagos por prefeituras passaram a ser investigados pelo Ministério Público. Na ocasião, em 13 de maio deste ano, a dupla sertaneja fazia um show contratado com dinheiro da prefeitura de Sorriso, no Mato Grosso. De lá até aqui, pelo menos 36 cidades estão com investigações abertas por promover shows, festivais ou festas com a presença de artistas conhecidos nacionalmente e alto cachê. Esse movimento tem sido chamado de "CPI do sertanejo"
Em homenagem a Anitta, a comunidade cultural de Colombo, começou a chamar a lei apresentada pelo vereador Anderson Prego de Lei Anitta, como uma homenagem a artista, que ajudou a desmascarar artistas, corruptos, que usavam do discurso que não pegavam um centavo da Lei Rouanet, mas pegavam milhões da saúde e da educação em cidades pequenas.
“Este projeto é uma forma de trazer mais transparência para as contratações de grandes shows, ao mesmo tempo em que pretende fortalecer o Fundo Municipal de Cultura, que é um importante mecanismo de promoção da cultura em Colombo”, disse o parlamentar autor do PL.
O Projeto de Lei segue agora para a divulgação em Plenário, para depois passar pela análise nas comissões permanentes, para então ir a votação.
Informações redes sociais do Vereador Anderson Prego
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