O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um projeto que promete revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, permitindo que os futuros motoristas escolham como se preparar para os exames: em instituições tradicionais, com instrutores autônomos credenciados ou até mesmo por meio do ensino digital.
A proposta entrará em consulta pública a partir desta quinta-feira (2) e deve ser implementada até o fim do ano por portarias do governo, sem depender do Congresso Nacional.
Com a mudança, o objetivo é claro: reduzir custos e democratizar o acesso à habilitação, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda, que hoje encontram barreiras financeiras para conquistar o documento. Atualmente, o valor médio para tirar a CNH chega a R$ 3.215,64, sendo que 77% desse montante vai para as autoescolas. Com o novo modelo, o custo pode despencar em até 80%, alcançando aproximadamente R$ 750.
Além do alívio no bolso dos brasileiros, o governo estima uma economia de R$ 9 bilhões por ano com o fim da obrigatoriedade. A iniciativa também promete facilitar a obtenção de categorias profissionais — C, D e E —, ampliando as oportunidades de trabalho para motoristas em todo o país.
Segundo o governo, a medida não abre mão da segurança: as provas teórica e prática continuam sendo exigidas. O que muda é a liberdade de escolha, antes restrita ao modelo único das autoescolas.
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