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Vereador Vagner propõe isenção e redução em IPTUs para pessoas com deficiências (PCD)

 


Colombo — A Câmara Municipal recebeu a Indicação 1472/2025, apresentada pelo vereador Vagner, que sugere à Prefeitura a criação de um programa de isenção ou redução do IPTU destinado a pessoas com deficiência (PCDs) no município.


A proposta visa garantir mais acessibilidade e justiça fiscal para famílias que enfrentam rotinas de tratamento, adaptações estruturais e despesas adicionais decorrentes da condição de deficiência. Segundo o vereador, a medida busca aliviar a carga financeira desses contribuintes e assegurar maior inclusão social.


Caso seja acatada pelo Executivo, Colombo poderá unir-se a outras cidades brasileiras que já adotam políticas semelhantes, ampliando o alcance de benefícios tributários voltados à população PCD.


A iniciativa agora segue para análise da administração municipal, que deverá avaliar sua viabilidade jurídica e financeira antes de decidir sobre a implementação.


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