A legislação ambiental brasileira prevê punições quando a fumaça e a poluição causam danos à saúde humana ou transtornos excessivos aos vizinhos.
Segundo o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, provocar poluição pode configurar crime ambiental, com pena que varia de 1 a 4 anos de reclusão.
Além da questão ambiental, o Código Civil também permite restrições quando o uso do fogão a lenha afeta moradores próximos com fumaça intensa, fuligem e mau cheiro.
Especialistas alertam que a regra costuma ser aplicada principalmente em áreas urbanas e casos recorrentes de denúncia.
Você concorda com esse tipo de punição ou acha exagero?
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