O governo federal estuda uma proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o Ministério dos Transportes, visa reduzir os custos do processo de habilitação e ampliar a autonomia dos candidatos.
De acordo com o ministro Renan Filho, a proposta permitirá que futuros motoristas realizem o exame prático do Detran sem a exigência de uma carga horária mínima de aulas. Os candidatos poderão optar por aprender a dirigir com instrutores autônomos ou até mesmo de forma independente, desde que cumpram os requisitos legais e sejam aprovados nos testes teórico e prático.
A proposta ainda será analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso aprovada, as novas regras valerão inicialmente para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis de passeio).
Com a mudança, o candidato poderá escolher entre uma autoescola tradicional ou um instrutor autônomo, que não precisará estar vinculado a um Centro de Formação de Condutores (CFC). Também não será obrigatório o uso de um carro adaptado para o treinamento, sendo possível utilizar veículos particulares em locais privados. No entanto, a prática em vias públicas continuará restrita a quem estiver acompanhado de um instrutor habilitado.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é tornar o processo de habilitação mais acessível, mantendo a exigência da avaliação final pelo Detran para garantir a segurança no trânsito.
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